31/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:58

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:34

Recebidos os autos
14/08/2024 15:34

Juntada de intimação de pauta
28/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
11/12/2023 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
15/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:42

Desentranhado o documento
09/11/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:31

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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