28/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800436-48.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO REU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A DECISÃO Considerando a informação de falecimento da parte autora, conforme petição do advogado da parte promovente no id. 154390285 e Certidão de óbito juntada ao id. 154390288, SUSPENDO o andamento do processo, nos termos do art. 313, I, do CPC.

Nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC, intime-se o espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, através do advogado constituído pela parte autora, para, no prazo de 2 (dois) meses, manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Postergo a análise do pedido de transferência realizado ao id. 154396254 para após o período de suspensão processual, uma vez que a continuidade do processo depende da manifestação dos sucessores do de cujus.

Após, conclusos.

Expedientes necessários.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:22

Decorrido prazo de THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 12:01

Juntada de diligência
04/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800436-48.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO REU: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DESPACHO Intimem-se ambas as partes, pessoalmente e via sistema, para conhecimento sobre o dia e horário designados para confecção da perícia.

Advirta-se de que deverão comparecer ao local designado (frente ao fórum de Marcelino Vieira) com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência, e munidos da documentação especificada pelo expert na petição anterior (cuja cópia deverá ser encaminhada em anexo à intimação).

Advirta-se também de que o não comparecimento injustificado ensejará o cancelamento da produção da prova, sendo o ônus da desídia invertido em desfavor do faltante.

Cumpridas as intimações, aguarde-se em Secretaria até que seja juntado o laudo pericial.

Expedientes necessários pela Secretaria.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
02/06/2025 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 09:25

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:32

Deferido o pedido de PERITO
25/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:24

Outras Decisões
24/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.
05/12/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
04/12/2024 10:50

Publicado Intimação em 13/08/2024.
04/12/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
25/11/2024 04:18

Publicado Intimação em 15/07/2024.
25/11/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
07/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:28

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800436-48.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE IVANILDO REU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A DESPACHO Defiro o pedido de realização de perícia de identificação de áudio/voz formulado pelas partes, por entender necessária a elaboração da prova pericial para averiguação da autenticidade da gravação de ligação telefônica juntada aos autos pelo demandado mediante link constante no documento de id nº 122795910.

Observo que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual determino a realização da perícia pelo NUPeJ.

Assim sendo, solicite-se ao Núcleo de Perícias do Tribunal, através do NUPeJ, a nomeação de um perito, com habilitação técnica para a realização da perícia de áudio e identificação e reconhecimento de voz, para elaboração laudo técnico a respeito do link da gravação presente no documento de id nº 122795910.

Considerando a Resolução nº 387, de 4 de Abril de 2022, reajustada pela PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024, FIXO os honorários periciais em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos).

Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme o art. 465 do CPC.

Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, consoante art. 477 do CPC.

Feito isso, voltem-me conclusos.

Providências necessárias Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito em Substituição Legal
09/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 16:08

Conclusos para julgamento
03/08/2024 03:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800436-48.2024.8.20.5143 JOSE IVANILDO Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A ATO ORDINATÓRIO Em seguida, intime-se a autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

Marcelino Vieira/RN, 11 de julho de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
11/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:48

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800436-48.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE IVANILDO Requerido: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID.122795910, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 12 de junho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
12/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 11:17

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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