TJRN - 0816749-50.2023.8.20.5004

18/04/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 22:15

Conclusos para decisão

10/04/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024 02:58

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 21/03/2024 23:59.

19/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023 12:07

Conclusos para decisão

21/12/2023 12:07

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 16:30

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023 16:29

Juntada de Certidão

27/11/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:47

Julgado procedente o pedido

23/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento

23/10/2023 10:36

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 19/10/2023.

20/10/2023 04:31

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 19/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 10:15

Conclusos para despacho

12/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio