03/09/2025 02:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0818323-20.2023.8.20.5001 Autor: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA Réu: OI MOVEL S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Face o teor da certidão exarada e levando em consideração a inércia da parte exequente em promover os atos executórios, dando continuidade à fase executiva, sobretudo de sorte a indicar bens de titularidade da parte executada, que sejam passíveis de constrição judicial, arquivem-se, imediatamente e independente do trânsito, os autos com a devida baixa, sem prejuízo de reativação do feito caso a parte exequente apresente petição, indicando bens de titularidade da parte executada suscetíveis de penhora, sendo facultado reiterar no sentido de que haja renovação da ordem de penhora on line.

Em caso de requerimento, venham os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Caso formulado pleito de penhora, venham os autos conclusos para a tarefa específica, sendo ônus da parte exequente ser diligente, de modo a apresentar planilha atualizada da dívida, aplicando, em sendo o caso, as penalidades decorrentes do inadimplemento da dívida (art. 523 do CPC).

Publique-se.

Intimem-se as partes, por seus procuradores habilitados nos autos, observando eventual pleito de exclusividade nas intimações.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:55

Determinado o arquivamento
13/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
13/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:39

Recebidos os autos
17/12/2024 13:39

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 03:27

Publicado Intimação em 26/02/2024.
07/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
07/12/2024 01:54

Publicado Intimação em 26/02/2024.
07/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
03/12/2024 14:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.
03/12/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
16/07/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 21/06/2024 23:59.
16/06/2024 13:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/06/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 13:32

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:46

Conclusos para julgamento
20/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:07

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/05/2024 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
06/05/2024 11:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 10:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/05/2024 18:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:45

Juntada de diligência
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:14

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/05/2024 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/03/2024 16:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento
26/03/2024 09:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:28

Audiência instrução realizada para 19/02/2024 10:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
22/02/2024 09:28

Outras Decisões
22/02/2024 09:28

Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 10:30, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:01

Audiência instrução designada para 19/02/2024 10:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 23:40

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 23:40

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 02:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 16:31

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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