08/09/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:30

Transitado em Julgado em 08/09/2025
05/09/2025 00:13

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/09/2025 23:59.
07/08/2025 09:49

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Processo nº: 0802337-83.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
04/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento
31/07/2025 08:31

Decorrido prazo de MARIA NEURACI DA CRUZ BERNARDINO em 31/07/2025.
23/07/2025 14:39

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802337-83.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA NEURACI DA CRUZ BERNARDINO Polo Passivo: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 21 de julho de 2025.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:41

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:23

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 10:08

Decorrido prazo de parte em 30/06/2025.
20/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 02:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:35

Recebidos os autos
08/05/2025 20:35

Juntada de intimação de pauta
19/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 14:31

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/02/2025.
18/02/2025 14:31

Desentranhado o documento
18/02/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/02/2025.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:52

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2024 20:00

Publicado Intimação em 14/06/2024.
23/11/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
04/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:39

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/09/2024.
26/09/2024 03:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:07

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:04

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:27

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NEURACI DA CRUZ BERNARDINO.
03/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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