29/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:21

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0825258-42.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:LUIZ ALVES FERREIRA registrado(a) civilmente como Luiz Alves Ferreira PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a informação do cumprimento da obrigação de fazer, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se houver, juntar nos autos eventual orbigação de pagar devida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
24/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:02

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:53

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:34

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 12:16

Juntada de diligência
13/01/2025 08:42

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:45

Processo Reativado
07/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:56

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:44

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:31

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:25

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:09

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:07

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 13:17

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0825258-42.2024.8.20.5001 Autor: LUIZ ALVES FERREIRA registrado(a) civilmente como Luiz Alves Ferreira Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO LUIZ ALVES FERREIRA registrado(a) civilmente como Luiz Alves Ferreira para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 10 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
10/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:10

Juntada de ato ordinatório
07/06/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:06

Outras Decisões
15/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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