TJRN - 0831109-96.2023.8.20.5001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MARCOS WDARLAN FERREIRA TORRES

CPF *00.***.*37-20

Advogados

LINDAIARA ANSELMO DE MELO

OAB: 12274/RN

CPF *12.***.*27-17

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB: 1943/RN

CPF *23.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 17:02

    Transitado em Julgado em 16/09/2024

  • 17/09/2024 17:00

    Desentranhado o documento

  • 17/09/2024 17:00

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 04:27

    Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 16/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 06:37

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 26/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 23:32

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 21/09/2023 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 19/09/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 13:53

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 0831109-96.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS WDARLAN FERREIRA TORRES REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 4.º, VI do Provimento n.º 10 de 04/07/2005 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, intimo MARCOS WDARLAN FERREIRA TORRES, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e respectivos documentos.

    Natal/RN, 31 de julho de 2023.

    MARCIA RUBIA CALDAS COSTA DE OLIVEIRA Analista Judiciário

  • 31/07/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 99135-0652 Processo n.º 0831109-96.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCOS WDARLAN FERREIRA TORRES Réu: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, recebo-a.

    Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

    Prosseguindo, diante da pandemia de coronavírus e suspensão de audiências conciliatórias pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deixo de aprazar audiência de conciliação.

    Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para dizer se tem interesse em conciliar e apresentar proposta de acordo.

    A citação será feita, preferencialmente, por meio eletrônico (portal do PJE, e-mail ou WhatsApp), conforme artigo 246 do Código de Processo Civil (CPC), com a nova redação dada pela Lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, utilizando-se o endereço eletrônico indicado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário.

    Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço da empresa cadastrado no sistema integrado da Redesim (art. 246, § 5º, do CPC).

    A Secretaria deverá fazer constar da citação que “a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C e § 4º do CPC”.

    O prazo de contestação de 15 (quinze) dias será contado do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação pela parte ré (art. 231, IX, do CPC).

    Não havendo a confirmação do recebimento no prazo acima, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, I e II, CPC).

    Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II, CPC).

    Apresentada(s) defesa(s) e havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias, em conformidade com o artigo 350 do CPC, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré.

    Decorrido o prazo para réplica, ficam as partes desde já intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC), independentemente de nova intimação.

    Não protestando as partes pela continuidade da instrução, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Caso os litigantes pleiteiem pela produção de outras provas, venham-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC).

    Publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Natal, 14 de junho de 2023 Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 15/06/2023 09:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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