10/09/2025 05:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
26/08/2025 00:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 14:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Viviane Carlos Martins em 15/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0804113-61.2023.8.20.5001 REQUERENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dizer em TRINTA dias se concorda com os cálculos apresentados pelo executado.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 23/01/2025 23:59.
06/11/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:57

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:56

Processo Reativado
02/10/2024 08:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:52

Determinado o arquivamento
08/08/2024 19:45

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:40

Recebidos os autos
07/08/2024 11:40

Juntada de substabelecimento
08/03/2024 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 04:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 21:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento
19/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
02/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:03

Juntada de ato ordinatório
24/06/2023 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 22/06/2023 23:59.
26/04/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS em 28/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 17:12

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 21:56

Expedição de Mandado.
30/01/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/01/2023 10:38

Conclusos para decisão
29/01/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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