31/03/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:17

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:52

Recebidos os autos
26/03/2025 09:52

Juntada de devolução de ofício
30/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:57

Recebidos os autos
11/12/2024 09:57

Juntada de despacho
05/12/2024 09:25

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/12/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
10/07/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 22:43

Juntada de diligência
28/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2024 11:37

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 08:45

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:49

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.
04/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:42

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DAMASCENO DE BARROS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:42

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DAMASCENO DE BARROS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/05/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/05/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 09:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
01/05/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 21:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:41

Juntada de diligência
23/04/2024 10:24

Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:24

Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:15

Decorrido prazo de LENILSON MORAIS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de LENILSON MORAIS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 00:32

Juntada de diligência
16/04/2024 07:37

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:18

Expedição de Ofício.
10/04/2024 17:14

Expedição de Mandado.
10/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:56

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/05/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:05

Outras Decisões
26/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 01:34

Decorrido prazo de LENILSON MORAIS DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 00:14

Juntada de diligência
06/03/2024 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 08:44

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/03/2024 08:59

Recebida a denúncia contra LENILSON MORAIS DA SILVA
04/03/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição de denúncia
31/01/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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