TJRN - 0800524-12.2021.8.20.5137
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 04:43
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0800524-12.2021.8.20.5137 Requerente: MANOEL BATISTA DE MORAIS Requerido: MUNICIPIO DE JANDUIS DESPACHO Tendo em vista o falecimento da parte autora (ID 152193302), e o depósito dos valores em sua conta bancária, DETERMINO: INTIME-SE a parte autora, por meio do seu advogado, para que apresente nos autos os seus herdeiros para a liberação do valor, em cota-parte legal, prazo de 15 dias.
Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.
CAMPO GRANDE/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito -
08/08/2025 07:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 07:23
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 07:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2025 07:19
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 10:04
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 09:59
Juntada de Alvará recebido
-
24/04/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 18:23
Expedido alvará de levantamento
-
22/04/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:09
Juntada de documento de comprovação
-
20/03/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2025 15:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/02/2025 07:07
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:13
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - Email: . . .0800524-12.2021.8.20.5137 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO em razão de meu ofício que, decorreu o prazo sem comprovação do pagamento.
Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente para, em 5 dias, requerer o que entender de direito.
Campo Grande/RN, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (assinado eletronicamente (Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006) Por ordem do Exmo(a).
Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz (a) de Direito -
12/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 05/02/2025 23:59.
-
01/11/2024 08:16
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:00
Transitado em Julgado em 08/10/2024
-
09/10/2024 04:57
Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/08/2024 07:09
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 17:05
Outras Decisões
-
15/03/2024 07:57
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 07:59
Juntada de Petição de comunicações
-
31/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/10/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 17:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:13
Recebidos os autos
-
19/09/2023 12:13
Juntada de intimação de pauta
-
01/03/2023 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/03/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 08:28
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:30
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/11/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 11:07
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2022 09:05
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/10/2022 12:12
Declarada incompetência
-
30/06/2022 09:31
Conclusos para julgamento
-
28/06/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 18:11
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 18:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/03/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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11/12/2021 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 09/12/2021 23:59.
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23/11/2021 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2021 15:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/10/2021 11:37
Conclusos para decisão
-
24/09/2021 11:28
Expedição de Certidão.
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17/08/2021 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 10/08/2021 23:59.
-
14/06/2021 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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