TJRN - 0802590-29.2014.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 15:59
Recebidos os autos
-
06/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 12:54
Juntada de ato ordinatório
-
10/04/2025 08:05
Juntada de documento de comprovação
-
08/04/2025 10:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 00:50
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 09:01
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
02/12/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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02/12/2024 07:06
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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02/12/2024 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/11/2024 07:04
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
29/11/2024 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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25/11/2024 11:10
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
25/11/2024 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
20/09/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 14:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
19/09/2024 14:02
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
19/09/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 11:40
Juntada de ato ordinatório
-
05/09/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
28/08/2024 12:16
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
28/08/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
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08/07/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 10:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2024 08:31
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 07:50
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 07:50
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS em 26/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 06:58
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802590-29.2014.8.20.5001 JOAO BATISTA COSTA DE FREITAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 27 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/05/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:18
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
27/05/2024 13:16
Juntada de cálculo
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27/03/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 00:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/05/2022 00:29
Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/02/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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08/12/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 09:27
Ato ordinatório praticado
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19/08/2021 01:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2021 23:59.
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13/08/2021 20:12
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 22:31
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 16:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/05/2021 15:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/05/2021 05:53
Conclusos para despacho
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11/05/2021 23:43
Recebidos os autos
-
11/05/2021 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2020 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
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07/11/2020 12:21
Expedição de Certidão.
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07/11/2020 12:16
Decorrido prazo de Estado do RN e JOÃO BATISTA COSTA DE FREITAS. em 23/10/2020.
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25/10/2020 08:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/10/2020 23:59:59.
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24/10/2020 01:19
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS em 23/10/2020 23:59:59.
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02/09/2020 11:49
Juntada de Petição de petição
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01/09/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2020 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/09/2020 16:53
Julgado procedente em parte do pedido
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28/02/2017 23:10
Conclusos para julgamento
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28/02/2017 19:22
Juntada de Petição de parecer
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25/01/2017 11:20
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2016 18:50
Juntada de Petição de petição
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26/10/2016 20:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2016 11:38
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2016 01:42
Decorrido prazo de BRUNO TORRES MIRANDA em 17/08/2016 23:59:59.
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25/07/2016 16:59
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2016 16:59
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2016 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/07/2016 08:17
Rejeitado o aditamento à queixa
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02/12/2014 16:49
Conclusos para decisão
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26/11/2014 08:57
Juntada de Petição de petição
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24/11/2014 20:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/11/2014 20:42
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2014 07:49
Declarada incompetência
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17/09/2014 17:47
Conclusos para decisão
-
17/09/2014 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2014
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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