07/12/2024 01:55

Publicado Intimação em 28/05/2024.
07/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
12/07/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2024 07:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
12/06/2024 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0808833-18.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA CELINA NETA DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 24 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
24/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:30

Juntada de ato ordinatório
24/05/2024 15:26

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:53

Decorrido prazo de INSS em 04/10/2023.
05/10/2023 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:51

Juntada de ato ordinatório
08/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 14:11

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:25

Expedição de Mandado.
23/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2023 05:08

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 07:40

Expedição de Mandado.
03/04/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:26

Outras Decisões
31/01/2023 12:53

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:38

Recebidos os autos
31/01/2023 12:38

Juntada de ato ordinatório
14/02/2022 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2022 08:26

Expedição de Certidão.
02/12/2021 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.
02/11/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 07:25

Conclusos para despacho
30/04/2021 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 07/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 10:05

Juntada de Petição de apelação
11/03/2021 06:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2020 09:11

Conclusos para julgamento
15/11/2020 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2020 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:39

Conclusos para despacho
17/06/2020 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.
14/06/2020 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 22/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2020 07:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:54

Julgado improcedente o pedido
05/03/2020 21:20

Conclusos para julgamento
13/02/2020 21:43

Expedição de Certidão.
18/04/2019 19:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 11:14

Juntada de Petição de contestação
15/05/2017 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2017 18:34

Concedida a Medida Liminar
11/03/2016 11:24

Conclusos para despacho
11/03/2016 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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