TJRN - 0835933-98.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 09:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/05/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 07:45
Conclusos para despacho
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19/02/2025 00:15
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:09
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 00:09
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/02/2025 23:59.
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27/01/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 11:50
Conclusos para despacho
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05/11/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2024 20:18
Conclusos para despacho
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17/08/2024 08:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/08/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 11:26
Juntada de Certidão
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14/08/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 21:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/07/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 10:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/07/2024 10:22
Conclusos para despacho
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29/07/2024 09:25
Recebidos os autos
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29/07/2024 09:25
Juntada de intimação de pauta
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29/04/2024 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/04/2024 13:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/04/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/04/2024 13:37
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/04/2024 11:24
Juntada de Petição de comunicações
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10/04/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 11:36
Embargos de declaração não acolhidos
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02/04/2024 11:31
Conclusos para decisão
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02/04/2024 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/03/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 09:43
Juntada de ato ordinatório
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11/03/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 08:44
Juntada de Petição de comunicações
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05/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 12:04
Julgado procedente em parte do pedido
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25/10/2023 05:59
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 14:36
Juntada de Petição de comunicações
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23/10/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 18:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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21/08/2023 15:50
Conclusos para julgamento
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08/08/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 17:38
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2023 17:55
Juntada de Petição de comunicações
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18/07/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Prova Emprestada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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