05/09/2025 20:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801672-18.2023.8.20.5160 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verificado o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (ID nº 162327183), intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito.

Se não houver requerimento das partes, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior pedido de desarquivamento.

Intimem-se.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juiz(a) de Direito
02/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:14

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:19

Recebidos os autos
29/08/2025 09:19

Juntada de intimação de pauta
07/03/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 03:45

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 07:28

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento
07/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 22:12

Conclusos para despacho
19/12/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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