11/01/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 00:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
11/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:50

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:53

Recebidos os autos
18/07/2024 12:53

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024 04:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido
16/09/2023 10:47

Conclusos para julgamento
04/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:21

Conclusos para julgamento
31/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:23

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FERREIRA em 20/03/2023 23:59.
08/02/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2023 23:59.
03/12/2022 01:28

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração Penitenciária/SEAP em 30/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 17:18

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 12:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:21

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 12:02

Conclusos para decisão
27/10/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:50

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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