02/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801910-23.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: NIVERIA BARBOSA DE ASSIS ALMEIDA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
07/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:12

Outras Decisões
18/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:47

Recebidos os autos
29/07/2024 09:47

Juntada de intimação de pauta
10/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:59

Recebidos os autos
12/03/2024 12:59

Juntada de despacho
01/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2024 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
04/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:15

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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