22/08/2025 20:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:54

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: [email protected] Autos n. 0821188-79.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: EDINALVA FERNANDES DOS SANTOS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 23 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:52

Outras Decisões
26/11/2024 19:31

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/11/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
31/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:18

Decorrido prazo de OBRIGAÇÃO DE FAZER em 06/09/2024.
27/08/2024 03:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 20:05

Juntada de diligência
05/08/2024 08:31

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 13:38

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2024 23:59.
04/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 07:54

Conclusos para julgamento
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0821188-79.2024.8.20.5001 Autor: EDINALVA FERNANDES DOS SANTOS Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO EDINALVA FERNANDES DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 23 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
23/05/2024 15:18

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:00

Juntada de ato ordinatório
22/05/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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