28/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:43

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 08/05/2024.
07/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/12/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 06:55

Publicado Intimação em 05/07/2024.
23/11/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
22/11/2024 00:55

Publicado Intimação em 08/05/2024.
22/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
13/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 10:53

Declarada incompetência
02/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:21

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:52

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 19:45

Publicado Citação em 08/05/2024.
08/05/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0838413-49.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN WAGNER DE FREITAS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento envolvendo as partes em epígrafe.

Em decisão inicial foi indeferida a justiça gratuita.

A parte autora interpôs Agravo de Instrumento, sendo deferida a tutela recursal (ID 106067868).

Dessa maneira, cite-se a parte ré, por intermédio do Procurador-Geral, para responder ao pedido inicial no prazo de 30(trinta) dias, contados na forma do artigo 219 do CPC.

Se a defesa comportar matéria preliminar postas no artigo 337, do CPC, ou documentos, intime-se a parte autora para pronunciamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Airton Pinheiro Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:45

Recebidos os autos
06/05/2024 09:45

Juntada de decisão
04/12/2023 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:49

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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