15/09/2025 06:28

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 06:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/09/2025 17:51

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804348-13.2023.8.20.5103 DESPACHO Considerando que a o valor do crédito supera o teto da RPV do ente público executado, intime-se a parte exequente para que, caso queira, manifeste o desejo de renunciar ao montante que excede ao teto da RPV, no prazo de 15 dias.

Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
27/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:32

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 14:15

Juntada de diligência
18/07/2025 13:41

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:56

Recebidos os autos
18/07/2025 12:56

Juntada de intimação de pauta
07/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/04/2025 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 04:38

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:38

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 06/03/2025 23:59.
09/02/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 13:39

Juntada de diligência
31/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
21/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:33

Julgado procedente o pedido
23/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 16/05/2024.
23/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
08/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 04:27

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ DANTAS MARTINS SILVA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:17

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ DANTAS MARTINS SILVA em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 22:34

Juntada de diligência
16/08/2024 11:41

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento
15/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:14

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ DANTAS MARTINS SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:50

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ DANTAS MARTINS SILVA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 22:56

Juntada de diligência
25/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
24/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 08:53

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:16

Juntada de termo
08/03/2024 05:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:25

Decorrido prazo de ALDENISE DILARCIERRA DA SILVA MARTINS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:25

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ DANTAS MARTINS SIL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:45

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:51

Expedição de Ofício.
19/01/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 23:12

Juntada de diligência
19/01/2024 08:22

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 07:21

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:05

Declarada incompetência
18/12/2023 09:03

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:55

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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