TJRN - 0825764-52.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 07:15
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 13:20
Recebidos os autos
-
25/03/2025 13:20
Juntada de intimação de pauta
-
30/10/2024 07:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/10/2024 02:25
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:12
Juntada de ato ordinatório
-
10/09/2024 06:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 06:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 08:29
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/08/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:07
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2024 12:33
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 10:15
Recebidos os autos
-
17/07/2024 10:15
Juntada de intimação de pauta
-
12/04/2024 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/04/2024 03:04
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 03:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
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14/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 01:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.
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29/02/2024 12:39
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/02/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/02/2024 07:45
Conclusos para decisão
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30/01/2024 19:38
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2024 23:59.
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13/12/2023 23:33
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 23:32
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA HOLANDA em 23/11/2023.
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07/12/2023 07:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 06:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.
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20/11/2023 12:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/11/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 06:44
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2023 09:28
Conclusos para julgamento
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27/10/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 12:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/09/2023 07:14
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA HOLANDA em 13/09/2023 23:59.
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26/07/2023 16:55
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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