14/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 04/02/2025.
05/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 Contato: (84) 3377-2363 Email: [email protected] 0801030-75.2023.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ GONZAGA DA SILVA BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte autora para tomar conhecimento acerca da expedição de alvará eletrônico de pagamento, através do SISCONDJ id 141665107.

PORTALEGRE/RN, 3 de fevereiro de 2025.

MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS Servidor da Secretaria
03/02/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 31/01/2025
03/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:46

Juntada de Alvará recebido
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0801030-75.2023.8.20.5150 Promovente: LUIZ GONZAGA DA SILVA Promovido: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Em ID nº 138087546 o executado juntou comprovante de depósito judicial.

Intimada para se manifestar acerca dos valores depositados, a parte exequente manifestou concordância (ID nº 140166580), bem como requereu a devida expedição de alvarás, em seu favor e de seu causídico.

DECIDO.

A comprovação quanto ao cumprimento da obrigação pelo executado importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do CPC/2015, vejamos: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita. (...) Considerando que o(a) requerente anuiu com os valores depositados em juízo, tenho como satisfeita a obrigação do devedor, de modo que a tutela jurisdicional alcançou seu desiderato.

Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, nos termos no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes para tomarem ciência.

Havendo pagamento de custas em aberto, deverá a Secretaria Judicial, seguindo a orientação do Ofício Circular nº 01/2020 - COJUD/CEJE, formalizar procedimento administrativo na forma do disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 004/2017-TJ, de 04/04/2017, remetendo o referido procedimento administrativo através do sistema Cobrança de Custas Judiciais, na intranet do site do PJRN, para que nele seja feita a cobrança das custas respectivas.

Expeça-se alvará de liberação de valores em favor da parte autora/exequente e de seu causídico, de forma que o valor devido a cada um deverá ser creditado em contas bancárias própria, nos termos indicados na petição de ID 140166580.

Fica autorizada a retenção de honorários contratuais, uma vez que consta nos autos contrato de honorários advocatícios devidamente assinado pela parte autora.

Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NA DATA DA ÚLTIMA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo após os autos serem IMEDIATAMENTE arquivados.

Esclareço, nesse sentido, que não será necessário aguardar transcurso de prazo recursal, uma vez que, conforme explicado acima esta sentença não enseja interesse recursal.

Após cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição.

Portalegre/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE Juíza de Direito
31/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:09

Juntada de termo
12/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 06:04

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:04

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 05:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 05:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 05:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 05:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:11

Recebidos os autos
02/07/2024 13:11

Juntada de intimação de pauta
22/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
06/04/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:46

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:18

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 08/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:27

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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