TJRN - 0826979-97.2022.8.20.5001

03/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024 13:48

Juntada de Certidão

01/03/2024 03:04

Expedição de Certidão.

01/03/2024 03:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

05/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.

19/09/2023 16:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 18/09/2023 23:59.

30/08/2023 07:52

Conclusos para decisão

29/08/2023 09:37

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023 11:26

Juntada de custas

10/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 13:35

Denegada a Segurança a BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP

23/05/2023 08:26

Conclusos para julgamento

22/05/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023 01:13

Decorrido prazo de BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

27/04/2023 02:44

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 02:44

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 26/04/2023 23:59.

12/04/2023 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023 07:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 10:01

Expedição de Mandado.

28/03/2023 17:02

Outras Decisões

27/03/2023 10:51

Conclusos para decisão

16/02/2023 14:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 14:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 17:37

Juntada de custas

27/01/2023 16:17

Juntada de custas

20/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2022 12:31

Conclusos para decisão

11/06/2022 06:51

Expedição de Certidão.

11/06/2022 06:51

Decorrido prazo de BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP em 10/06/2022 23:59.

02/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 17:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 14:28

Conclusos para decisão

31/05/2022 02:26

Decorrido prazo de BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.

27/05/2022 13:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 13:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 22:49

Conclusos para decisão

29/04/2022 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022 17:13

Declarada incompetência

29/04/2022 16:09

Conclusos para decisão

29/04/2022 16:09

Distribuído por sorteio