08/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:36

Recebidos os autos
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:49

Outras Decisões
08/05/2025 11:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
06/12/2024 03:14

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/12/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
14/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
14/11/2024 09:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/11/2024 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:20

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
11/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 04:54

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 19/09/2024 23:59.
20/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 07:47

Conclusos para decisão
18/06/2024 07:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0844734-03.2023.8.20.5001 Autor/Exequente: FRANCISCA CAMARA DOS S LINHARES registrado(a) civilmente como FRANCISCA CAMARA DOS SANTOS LINHARES e outros (19) Réu/Executado: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada (Estado do Rio Grande do Norte) para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 3 de maio de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:38

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 11:57

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:35

Outras Decisões
09/08/2023 18:51

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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