TJRN - 0835185-66.2023.8.20.5001

01/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2025 17:32

Expedição de Mandado.

08/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 09:20

Conclusos para despacho

23/06/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025 09:19

Processo Reativado

18/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 11:12

Recebidos os autos

24/04/2025 11:12

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024 05:46

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024 02:47

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 07:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 07:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2024 23:59.

07/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 13:30

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024 07:35

Juntada de Ofício

06/02/2024 18:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 18:20

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/02/2024 23:59.

26/01/2024 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2023 09:04

Conclusos para julgamento

25/11/2023 00:43

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 24/11/2023 23:59.

21/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 13:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 08:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

31/08/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 10:52

Juntada de ato ordinatório

10/08/2023 14:56

Juntada de Petição de certidão

30/07/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2023 18:10

Conclusos para decisão

29/06/2023 18:10

Distribuído por sorteio