TJRN - 0800912-29.2023.8.20.0000

30/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de EDIVAN DA SILVA

17/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 16/10/2023, para EDIVAN DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303456740. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE