28/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros em 17/06/2025 23:59.
11/05/2025 12:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
10/05/2025 15:39

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0817702-67.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros Polo Passivo: MARCELO JOSE DE BRITO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 5 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
05/05/2025 18:59

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:07

Recebidos os autos
05/05/2025 08:07

Juntada de despacho
24/11/2024 12:59

Publicado Sentença em 19/02/2024.
24/11/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
25/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 13:44

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0817702-67.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros Polo Passivo: MARCELO JOSE DE BRITO CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 117292991 foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 14 de maio de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 117292991 (CPC, art. 1.010, § 1º). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 14 de maio de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/03/2024 04:32

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 13/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 13:48

Publicado Sentença em 19/02/2024.
19/02/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:48

Juntada de termo
02/10/2023 10:31

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:25

Desentranhado o documento
02/10/2023 10:24

Juntada de Ofício
02/10/2023 10:19

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:37

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 10:24

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2023 16:14

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2023 14:25

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 02:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:37

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 13:29

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:54

Expedição de Certidão.
29/09/2022 12:23

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2022 09:34

Expedição de Mandado.
30/06/2022 19:09

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:23

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:47

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 15:55

Juntada de Petição de diligência
14/02/2022 13:22

Expedição de Mandado.
21/01/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 11:33

Conclusos para despacho
20/01/2022 11:31

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:29

Conclusos para despacho
04/11/2021 15:27

Expedição de Certidão.
26/10/2021 01:48

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:52

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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