12/09/2025 00:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 22/08/2025.
25/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801235-04.2022.8.20.5130 . .

ATO ORDINATÓRIO . .

INTIMO as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o trânsito em julgado do r.

Acórdão prolatado, sob pena de arquivamento. . .

São José de Mipibu/RN, 20 de agosto de 2025. . . (Assinatura eletrônica - Lei nº 11.419/2006) ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Aux. de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz (a) de Direito
20/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:14

Recebidos os autos
20/05/2025 12:14

Juntada de intimação de pauta
28/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2023 00:49

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 07:43

Conclusos para julgamento
12/12/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:41

Juntada de ato ordinatório
03/11/2022 10:57

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 22:07

Conclusos para despacho
05/07/2022 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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