21/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 08:05

Juntada de Certidão
13/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 05:51

Expedição de Certidão.
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/07/2025 23:59.
20/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:36

Juntada de documento de comprovação
24/01/2025 11:59

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:42

Processo Reativado
30/07/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 09:39

Recebidos os autos
23/07/2024 09:39

Juntada de intimação de pauta
22/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 12:22

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:40

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 21:38

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 11:09

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:44

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
20/09/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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