23/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/11/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
02/09/2024 12:30

Suspensão Condicional do Processo
02/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 10:51

Juntada de diligência
04/06/2024 04:58

Decorrido prazo de ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:47

Expedição de Mandado.
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0813872-93.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO Vistos, etc.

Face ao acolhimento da justificativa apresentada pelo acusado pelo Ministério Público(ID120422366), determino a continuidade do cumprimento das condições do sursis, devendo o acusado ser advertido acerca da estrita observância dos termos pactuados com o Parquet, sob pena de lhe ser revogado o beneficio, dando-se seguimento a ação penal.

Sigam os autos a Equipe Multidisciplinar para novo encaminhamento e fiscalização.

Cumpra-se.

MOSSORÓ/RN, 6 de maio de 2024.

CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Regional de Execuções Penais em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:50

Suspensão Condicional do Processo
03/05/2024 07:19

Conclusos para decisão
02/05/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 10:01

Juntada de diligência
15/04/2024 14:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:01

Audiência instrução realizada para 14/02/2023 10:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
14/02/2023 10:01

Suspensão Condicional do Processo
14/02/2023 10:01

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 10:10, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
07/02/2023 17:39

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:26

Expedição de Mandado.
16/01/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:58

Audiência instrução designada para 14/02/2023 10:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
02/06/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:49

Conclusos para decisão
11/10/2021 08:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/08/2021 12:22

Recebida a denúncia contra RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA
30/08/2021 11:39

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:45

Juntada de Certidão
29/07/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:26

Conclusos para despacho
27/07/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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