TJRN - 0847387-46.2021.8.20.5001

26/08/2025 07:54

Arquivado Definitivamente

26/08/2025 07:53

Juntada de Certidão

26/08/2025 00:18

Expedição de Certidão.

26/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2025 23:59.

02/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 11:38

Conclusos para despacho

07/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.

07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

13/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 05:52

Conclusos para despacho

18/09/2024 14:17

Recebidos os autos

18/09/2024 14:17

Juntada de despacho

01/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024 13:26

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 13:26

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 25/03/2024 23:59.

25/03/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 09:43

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 22/02/2024 23:59.

27/01/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2024 12:40

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 12:40

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 11:10

Conclusos para decisão

25/01/2024 08:59

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 08:59

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 24/01/2024 23:59.

09/01/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 00:58

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:58

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/12/2023 23:59.

01/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 21:11

Julgado procedente o pedido

08/11/2023 10:02

Apensado ao processo 0834909-69.2022.8.20.5001

31/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 11:22

Conclusos para julgamento

18/05/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023 16:30

Juntada de Certidão

16/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 13:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 08:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2023 23:59.

11/04/2023 17:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 17:19

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência

01/04/2023 02:13

Publicado Intimação em 23/03/2023.

01/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023 12:04

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023 10:47

Expedição de Mandado.

20/03/2023 10:31

Audiência instrução e julgamento designada para 17/05/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

20/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 20:39

Conclusos para julgamento

11/08/2022 02:50

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 09/08/2022 23:59.

09/08/2022 16:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 18:23

Conclusos para despacho

13/05/2022 18:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 13:15

Conclusos para decisão

30/09/2021 13:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

30/09/2021 13:33

Declarada incompetência

30/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2021 18:27

Conclusos para despacho

29/09/2021 18:27

Distribuído por sorteio