TJRN - 0847387-46.2021.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 07:54
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:18
Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/08/2025 23:59.
-
02/07/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:09
Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:09
Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 05:52
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 14:17
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:17
Juntada de despacho
-
01/04/2024 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2024 13:26
Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 13:26
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 25/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 09:43
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
23/02/2024 00:24
Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:24
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 22/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2024 12:40
Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:40
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 08:59
Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 08:59
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 24/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 12:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:58
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:58
Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:43
Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:43
Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 06:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 06:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 06:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 21:11
Julgado procedente o pedido
-
08/11/2023 10:02
Apensado ao processo 0834909-69.2022.8.20.5001
-
31/08/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 09:00
Juntada de Petição de certidão
-
17/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 08:06
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:46
Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:19
Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2023 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2023 02:13
Publicado Intimação em 23/03/2023.
-
01/04/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
22/03/2023 12:04
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
22/03/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 10:31
Audiência instrução e julgamento designada para 17/05/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
-
20/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 20:39
Conclusos para julgamento
-
11/08/2022 02:50
Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 09/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 18:23
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 18:19
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 13:15
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 13:36
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
30/09/2021 13:33
Declarada incompetência
-
30/09/2021 11:15
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 18:27
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800111-07.2022.8.20.5123
Edson de Moura do Nascimento
Jose Lucio de Medeiros, Vulgo Zequinha B...
Advogado: Valdemar Campos Ramos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/03/2024 11:50
Processo nº 0800111-07.2022.8.20.5123
Edson de Moura do Nascimento
Jose Lucio de Medeiros, Vulgo Zequinha B...
Advogado: Rosemaria dos Santos Azevedo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/02/2022 15:46
Processo nº 0826714-32.2021.8.20.5001
Ana Virginia Fagundes
Geralgina Fagundes
Advogado: Adriana Valeria Maranhao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/06/2021 22:49
Processo nº 0805579-24.2024.8.20.0000
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Aluizio Alberto de Oliveira
Advogado: Jose Eduardo Kotwica Jardim
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/05/2024 11:16
Processo nº 0847387-46.2021.8.20.5001
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Carolina de Rosso Afonso
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/04/2024 12:46