TJRN - 0813184-87.2023.8.20.5001

16/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LAELCIO GOMES DE PONTES em 17/06/2025 23:59.

03/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:15

Juntada de ato ordinatório

28/03/2025 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

27/03/2025 11:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2025 11:31

Conclusos para decisão

11/03/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.

21/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 09:48

Outras Decisões

06/02/2025 11:26

Conclusos para despacho

25/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:04

Expedição de Certidão.

25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2025 23:59.

05/12/2024 02:27

Decorrido prazo de LAELCIO GOMES DE PONTES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 00:11

Decorrido prazo de LAELCIO GOMES DE PONTES em 04/12/2024 23:59.

30/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 11:18

Conclusos para despacho

27/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.

09/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 20:35

Conclusos para despacho

08/07/2024 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2024 13:59

Recebidos os autos

08/07/2024 13:59

Juntada de intimação de pauta

22/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 03:32

Expedição de Certidão.

24/11/2023 03:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

26/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 10:45

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023 06:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 06:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado

25/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 16:41

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023 08:53

Conclusos para julgamento

30/06/2023 00:12

Decorrido prazo de LAELCIO GOMES DE PONTES em 29/06/2023 23:59.

19/05/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 08:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 16:26

Conclusos para despacho

16/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio