28/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 11:00

Juntada de diligência
03/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
03/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
03/07/2025 09:57

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/04/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:50

Expedição de Mandado.
17/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:46

Decorrido prazo de JUAREZ JUNIOR DE LIMA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JUAREZ JUNIOR DE LIMA em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 01:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0801516-16.2024.8.20.5121 Autores: SEVERINO FRANCISCO DA COSTA e outros Despacho Defiro o requerimento do ID nº 140977293.

Intime-se a parte autora para que junte a cópia da Certidão de Registro Imobiliária atualizada (seja positiva ou negativa) a ser emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo ainda constar no referido documento cartorário se o bem, objeto do processo, está localizado dentro de um imóvel, suprindo as dúvidas levantadas pelo Estado do RN, na petição do ID nº 140977293.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação judicial.

Com a juntada da documentação, intime-se o Estado do RN para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Providências necessárias pela Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Macaíba, data registrada no sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
31/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:48

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 28/08/2024 23:59.
02/12/2024 07:46

Publicado Intimação em 13/05/2024.
02/12/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
22/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 04:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:00

Edital

Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801516-16.2024.8.20.5121, proposta por SEVERINO FRANCISCO DA COSTA e outros contra Municipio de Macaiba/RN, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

IMÓVEL USUCAPIENDO: um imóvel medindo 1,9022Ha de área total, localizado na estrada de Macaíba-RN - Jacobina, zona rural , São Gonçalo do Amarante-RN.

Dado e passado em Macaiba/RN, 6 de maio de 2024.

Eu,GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei, conferi e após assinatura do MM Juiz(a) o e publico via Diário da Justiça Eletrônico.

RIVALDO PEREIRA NETO JUIZ(A) DE DIREITO
09/05/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FRANCISCO DA COSTA e outros.
29/04/2024 22:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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