12/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0805055-93.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: ELZA MARIA COSTA DE MEDEIROS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Em face da solicitação de expedição/informação pela parte e/ou seu advogado(a), vão os autos à SERPREC para que as preste, se for o caso, mediante certidão, adotando as providências em caso de expedição (ou não) ou retenção de tributos, e após arquive-se de imediato com baixa no sistema.

Natal, 6 de junho de 2025 CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito
10/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:20

Processo Reativado
06/06/2025 06:56

Outras Decisões
05/06/2025 20:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:04

Recebidos os autos
04/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:44

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/12/2024 10:22

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/12/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/12/2024 01:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:43

Juntada de ato ordinatório
07/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/11/2024 10:38

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 00:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 03:13

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:13

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:07

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:07

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:01

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:01

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 05/06/2024 23:59.
07/05/2024 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0805055-93.2023.8.20.5001 Exequente: ELZA MARIA COSTA DE MEDEIROS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ELZA MARIA COSTA DE MEDEIROS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 3 de maio de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 15:11

Transitado em Julgado em 07/03/2024
11/03/2024 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 06:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 06:46

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:30

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:45

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 12:56

Conclusos para julgamento
30/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:07

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:09

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 22:05

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 11:23

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:19

Desentranhado o documento
13/10/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
05/10/2023 05:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:11

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 00:47

Decorrido prazo de CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA em 12/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:47

Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:19

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 13:12

Expedição de Mandado.
27/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 13:54

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 05:04

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 04:22

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:20

Conclusos para decisão
02/02/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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