17/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:15

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:08

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824101-78.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): PEDRO PAULO DE ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 Ré(u)(s): BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Advogados do(a) REQUERIDO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DECISÃO Vistos, etc.

Intimado(a) para cumprir voluntariamente a obrigação (débito remanescente), o(a) promovido(a) não efetuou o pagamento da dívida.

O art. 523, § 1º do CPC/2015, estabelece que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Isto posto, aplico a multa estabelecida no referido dispositivo legal, e, por conseguinte, determino a indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito, acrescido da multa e dos honorários.

Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD.

Com a resposta positiva do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º).

Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º).

Int.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 07:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 07:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0824101-78.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): PEDRO PAULO DE ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 Ré(u)(s): BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Advogados do(a) REQUERIDO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 153138582, intime(m)-se o(a) devedor(a), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, informado pelo credor, procedendo com a devida atualização do montante até a data da realização do aludido pagamento.

Advirta-se ao(a) devedor(a) que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Noutra quadra, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) Alvará(s) da quantia incontroversa da dívida, depositada no ID 151597228, via SISCONDJ, nos termos requeridos no evento de ID 153138582.

Intime-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:30

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 10:50

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 17:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824101-78.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): PEDRO PAULO DE ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 Ré(u)(s): BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Proceda-se à alteração da classe processual do presente feito para Cumprimento de Sentença.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 08:24

Processo Reativado
28/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:51

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:39

Recebidos os autos
01/04/2025 16:39

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 01:40

Publicado Intimação em 17/06/2024.
07/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/12/2024 22:58

Publicado Intimação em 10/05/2024.
06/12/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/12/2024 10:05

Publicado Intimação em 18/04/2023.
06/12/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
03/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:14

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:14

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:12

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:12

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:47

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:42

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:15

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:12

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 13:42

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/04/2024 01:17

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:09

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 08:35

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 11:36

Audiência conciliação realizada para 26/02/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/02/2024 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 11:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/02/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:43

Audiência conciliação designada para 26/02/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/12/2023 08:14

Recebidos os autos.
04/12/2023 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
02/12/2023 05:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:12

Conclusos para julgamento
14/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:21

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
10/05/2023 04:58

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:11

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:17

Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2023 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 06:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:30

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 14:25

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:00

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:03

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 02:56

Publicado Intimação em 15/02/2023.
02/03/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:02

Expedição de Certidão.
11/02/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 19:44

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023 19:44

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2022 11:46

Publicado Citação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:34

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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