05/12/2024 14:19

Publicado Intimação em 06/05/2024.
05/12/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
11/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 07:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0812522-89.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ROMULO JARSON SOUZA E SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 20 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
20/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:33

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:28

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 10:46

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:50

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0812522-89.2024.8.20.5001 Autor: ROMULO JARSON SOUZA E SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ROMULO JARSON SOUZA E SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 2 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:02

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:17

Outras Decisões
26/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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