STJ - 0804983-55.2023.8.20.5600

15/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

05/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697114/2025

05/08/2025 13:27

Protocolizada Petição 697114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO GUTIERRE SILVA DE SOUZA

27/01/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44589/2025

24/01/2025 21:40

Protocolizada Petição 44589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

16/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2025 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 864978 (2023/0392895-0)

15/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE