TJRN - 0800551-03.2022.8.20.5123

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIO FLAVIO DE LIMA BEZERRA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00401217/2025 - AgInt no REsp 2199707/RN

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401217/2025 - AgInt no REsp 2199707/RN

02/06/2025 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/06/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 401217/2025 - AgInt

30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0401217 - AgInt no REsp 2199707 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00401217 - AgInt no REsp 2199707

22/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459492/2025

22/05/2025 16:24

Protocolizada Petição 459492/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

14/05/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424170/2025

14/05/2025 11:06

Protocolizada Petição 424170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

12/05/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 401217/2025 -

09/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 401217/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 401217/2025

07/05/2025 23:42

Protocolizada Petição 401217/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

10/04/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317084/2025

10/04/2025 11:05

Protocolizada Petição 317084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CAIO FLAVIO DE LIMA BEZERRA MARQUES

27/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para CAIO FLAVIO DE LIMA BEZERRA MARQUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025

18/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500602428. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE