26/08/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 13:50

Processo Reativado
15/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 11:54

Recebidos os autos
13/08/2025 11:54

Juntada de intimação de pauta
27/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2025 00:26

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:54

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:53

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:53

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2024 21:43

Publicado Intimação em 08/05/2024.
06/12/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
29/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 04:51

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 04:51

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:14

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:14

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 13:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.
26/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
01/11/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 15:58

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:02

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:15

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:07

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:40

Outras Decisões
19/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
20/03/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
07/03/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
07/02/2024 18:49

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:50

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:13

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:13

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:13

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:13

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:13

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:01

Outras Decisões
27/06/2023 13:42

Conclusos para julgamento
26/06/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:34

Decisão ou Despacho
20/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento
14/04/2023 18:33

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 10:17

Decorrido prazo de CELIA PEDROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 01/03/2023 23:59.
07/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 19:45

Conclusos para decisão
03/02/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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