23/08/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 08:30

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 07:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:02

Decorrido prazo de JESSE JERONIMO REBOUCAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:02

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
24/07/2023 06:29

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811156-93.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: CAIO VITOR DA SILVA VALE *16.***.*85-43 e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371 Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371 Parte Ré: EXECUTADO: RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE JERONIMO REBOUCAS - RN17274 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 20 de julho de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
20/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:34

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0811156-93.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: EXEQUENTE: CAIO VITOR DA SILVA VALE *16.***.*85-43, TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA Executado: EXECUTADO: RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por CAIO VITOR DA SILVA VALE *16.***.*85-43 e outros em desfavor de RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA, ambos devidamente qualificados. À fase de cumprimento de sentença se aplica o art. 924, II, do CPC, por força do art. 771, do mesmo diploma, de maneira que o processo se extingue com a satisfação do crédito.

No presente caso, o crédito do(a)(s) exequente(s) foi satisfeito mediante penhora que recaiu sobre depósito bancário, não havendo, ademais, objeção pela parte devedora.

Observa-se que o valor depositado é suficiente para liquidar a quantia devida a título de condenação e honorários advocatícios.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro nos arts. 203, § 1º, 771 c/c 924, II, todos do CPC.

Custas nos termos da sentença exequenda.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 102468398, em favor da(s) advogada(s) exequente(s), no valor de R$ 2.715,55, tal como por si requerido na petição de ID 103516336.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito 1)
19/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 09:28

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:10

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:07

Conclusos para julgamento
15/07/2023 03:44

Expedição de Certidão.
15/07/2023 03:44

Decorrido prazo de JESSE JERONIMO REBOUCAS em 14/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:48

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811156-93.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: CAIO VITOR DA SILVA VALE *16.***.*85-43 e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371 Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371 Parte Ré: EXECUTADO: RADIO DIFUSORA DE MOSSORO SA Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE JERONIMO REBOUCAS - RN17274 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 102468398), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Mossoró/RN, 27/06/2023 AIRTON BASILIO DE SOUZA Analista Judiciário.
27/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 03:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de JESSE JERONIMO REBOUCAS em 02/06/2023 23:59.
04/05/2023 12:30

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 21:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2023 14:34

Juntada de termo
24/04/2023 15:32

Recebidos os autos
24/04/2023 15:32

Juntada de ato ordinatório
20/09/2022 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2022 09:00

Expedição de Certidão.
19/09/2022 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2022 22:14

Publicado Intimação em 03/08/2022.
05/08/2022 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:37

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:03

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:43

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/06/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:08

Julgado improcedente o pedido
05/11/2021 07:01

Conclusos para decisão
05/11/2021 07:01

Expedição de Certidão.
04/11/2021 23:59

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2021 23:58

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2021 17:21

Juntada de Petição de procuração
29/09/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 09:32

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:58

Decorrido prazo de CAIO VITOR DA SILVA VALE *16.***.*85-43 em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 21:40

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 11:53

Decorrido prazo de JESSE JERONIMO REBOUCAS em 13/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 11:18

Juntada de Petição de diligência
21/08/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2021 08:28

Conclusos para decisão
19/08/2021 08:04

Juntada de Certidão
17/08/2021 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021 08:05

Expedição de Mandado.
10/08/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2021 12:53

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2021 08:04

Conclusos para decisão
06/08/2021 08:04

Juntada de Certidão
05/08/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:03

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
22/06/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:53

Conclusos para decisão
16/06/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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