15/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 22:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 22:20

Processo Reativado
21/08/2025 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:58

Recebidos os autos
04/04/2025 13:58

Juntada de ato ordinatório
28/02/2023 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
23/02/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 17:14

Conclusos para decisão
30/11/2022 12:15

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/10/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2022 13:36

Conclusos para decisão
09/08/2022 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:08

Expedição de Certidão.
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.
17/07/2022 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 15:40

Julgado procedente o pedido
08/04/2022 13:39

Conclusos para julgamento
04/03/2022 03:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2022 23:59.
24/02/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 12:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 08:42

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 15:03

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2021 11:01

Conclusos para decisão
30/07/2021 02:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2021 23:59.
12/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 13:16

Conclusos para decisão
09/07/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 12:35

Outras Decisões
07/07/2021 08:38

Conclusos para decisão
07/07/2021 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00