21/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:10

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
25/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:39

Audiência Entrevista cancelada conduzida por 29/05/2025 09:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/02/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:02

Juntada de devolução de mandado
22/01/2025 05:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 08:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 04:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo nº 0802414-74.2024.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça; e conforme determinado pelo Exmo(a) Sr(a).

Dr(a).

Luis Felipe Lück Marroquim, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, DESIGNO Audiência de ENTREVISTA para o dia 29/05/2025 às 09:00 horas, na Sala de Audiências deste Juízo.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica Jane Dalvi Analista Judiciário
07/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
07/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/12/2024 05:00

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo n.º: 0850907-43.2023.8.20.5001 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que por motivo de licença médica do Magistrado Titular (Portaria-TJRN nº 1.538/2024) e, em razão de o Juiz Substituto já ter audiências designadas no mesmo período, como também não haver nenhum Magistrado disponível para realizar as audiências no mês de dezembro de 2024 neste Juízo, após consulta à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, reaprazo a audiência de entrevista para o dia 29/05/2025, às 09h.

O referido é verdade e dou fé.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Helaine Cristina da Cunha Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2024 13:21

Desentranhado o documento
04/12/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:19

Audiência Entrevista designada conduzida por 29/05/2025 09:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/12/2024 13:18

Audiência Entrevista cancelada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/12/2024 17:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/12/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/11/2024 13:09

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
28/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0802414-74.2024.8.20.5300 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Parte autora/requerente: STENIO MEDEIROS QUEIROZ Advogada da parte autora: STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ Parte ré/requerida: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ D E S P A C H O Trata-se de Ação de Nomeação de Curador proposta por STENIO MEDEIROS QUEIROZ em favor de sua genitora, MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ.

Na inicial, o autor indicou ser filho único da curatelanda, sendo esta viúva.

Este Juízo determinou a juntada de documentos (Id. 120130705).

O demandante requereu a desistência do feito (Id. 120827994).

Este Juízo determinou que o autor comprovasse a desnecessidade da medida, já que o laudo colacionado aos autos indicou declínio cognitivo e, caso persistisse com o pedido de desistência, que indicasse outro parente para assumir a função (Id. 123174865).

O prazo decorreu sem manifestação (Id. 125786104).

Com vista dos autos, a 26ª Promotoria requereu a sua inclusão no polo ativo, em substituição a Stenio, a realização de perícia médica e estudo psicossocial e a designação de audiência de entrevista.

A Secretaria inclua a 26ª Promotoria no polo ativo da ação.

Aprazo audiência de entrevista para o dia 11 de dezembro de 2024, às 09h, na sala de audiências da 20ª Vara Cível de Natal/RN.

Ressalto que na mesma oportunidade será realizada a oitiva de Stenio Medeiros Queiroz, filho da curatelanda.

A necessidade de perícia será analisada na ocasião da audiência.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito em Substituição Legal /NR
05/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 10:29

Audiência Entrevista designada para 11/12/2024 09:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 22:35

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

3ª SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Autos n. 0802414-74.2024.8.20.5300 Polo Ativo: STENIO MEDEIROS QUEIROZ Polo Passivo: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a 26ª Promotoria de Justiça para assumir o polo ativo da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 24 de julho de 2024 JANE DALVI Analista Judiciário
24/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 05:14

Decorrido prazo de STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:49

Decorrido prazo de STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:36

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:29

Decorrido prazo de STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:29

Decorrido prazo de STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802414-74.2024.8.20.5300 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Parte Autora/Requerente: STENIO MEDEIROS QUEIROZ Advogada do REQUERENTE: STHEFANIE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ - RN20347 Parte Ré/Requerida: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ D E S P A C H O Intime-se o Requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, Laudo Médico Circunstanciado, devendo o médico responsável (neurologista, psiquiatra ou geriatra) responder aos seguintes quesitos: 1) a paciente é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial? Qual? Indicar CID; 2) a deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique; 3) a paciente apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique; 4) há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se a paciente for submetida a tratamento adequado?; 5) há necessidade de reavaliação periódica da paciente com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação?; 6) a paciente consegue interagir com seus familiares? Possui interação social?; 7) a paciente é inteiramente capaz de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens (capacidade de exprimir a vontade relacionada à tomada de decisões e não a de executá-las fisicamente)?; 8) a paciente tem capacidade reduzida de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens?; 9) a paciente tem condições de administrar e movimentar dinheiro ou contas bancárias?; 10) a paciente está apta a praticar atos ou negócios jurídicos de cunho patrimonial (ex.: Compra e venda, doação, locação, financiamentos, empréstimos...); 11) a paciente tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento e pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização?; e 12) Seria suficiente a medida de tomada de decisão apoiada (Art. 1.783-A.

A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.)? O Requerente deve, ainda, juntar ao feito: i) uma planilha financeira das receitas e despesas mensais e com o rol dos bens da curatelanda; e ii) certidão de casamento atualizada da Requerida com a averbação do óbito do cônjuge (expedida em 2024), bem como a guia de recolhimento do FDJ e FRMP, no mesmo prazo.

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /NR
29/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 20:46

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
26/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:49

Declarada incompetência
22/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822983-23.2024.8.20.5001

Joao Batista de Amorim

Banco do Brasil S/A

Advogado: Andreia Araujo Munemassa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/04/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0822204-68.2024.8.20.5001

Tania Bezerra Sampaio

Banco do Brasil S/A

Advogado: Arthunio da Silva Maux Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/04/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0802663-20.2022.8.20.5001

Elaine Cristina Martins de Melo

Municipio de Natal

Advogado: Mucio Roberto de Medeiros Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2022 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0868518-09.2023.8.20.5001

Vera Lucia Neves de Medeiros

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Alzinira Lima Nascimento de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2024 03:42

Exibir Processo

Processo nº 0824520-54.2024.8.20.5001

Verissimo e Filhos LTDA. (Shopping Cidad...

Jean Kissinger Barbalho da Cunha

Advogado: Rafaela Romana de Carvalho Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2024 13:10

Exibir Processo