22/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
16/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/04/2025 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:53

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DANTAS DE SOUZA em 20/06/2024.
04/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DANTAS DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
03/12/2024 13:29

Publicado Citação em 07/05/2024.
03/12/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/05/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802003-69.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Parte Passiva: MARIA PEREIRA DANTAS DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em face da parte executada, Maria Pereira Dantas de Souza, brasileira, inscrita no CPF sob o nº *03.***.*09-20, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada.

Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 012.009.00208.5 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 25/05/2018 Valor do Débito: R$ 2.776,52 .

Eu, LUCINEIDE BATISTA RAMOS SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei.

São Gonçalo do Amarante/RN, 15 de abril de 2024.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 04/10/2023 23:59.
28/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 21:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/04/2023 02:07

Expedição de Certidão.
20/04/2023 02:07

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 19/04/2023 23:59.
14/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:24

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:23

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 10:34

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:26

Expedição de Ofício.
02/05/2022 10:26

Expedição de Ofício.
12/02/2022 16:34

Juntada de Certidão
21/10/2021 18:01

Expedição de Mandado.
21/10/2021 17:46

Juntada de Certidão
21/07/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:23

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:22

Expedição de Certidão.
29/09/2020 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 14:38

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 28/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 09:47

Juntada de ato ordinatório
09/09/2020 09:45

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 13:36

Juntada de Petição de diligência
22/06/2020 12:38

Juntada de Certidão
22/06/2020 12:08

Expedição de Ofício.
17/06/2020 13:03

Juntada de Certidão
12/03/2020 14:32

Juntada de Ofício
25/10/2019 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 24/10/2019 23:59:59.
30/08/2019 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2019 10:32

Juntada de Petição de diligência
28/08/2019 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 18:57

Expedição de Mandado.
28/08/2019 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 18:44

Expedição de Mandado.
08/05/2019 02:04

Outras Decisões
13/12/2018 12:43

Conclusos para decisão
13/12/2018 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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