03/06/2025 06:24

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800571-57.2023.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BETANIA DE MEDEIROS AZEVEDO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARELHAS Procedo a INTIMAÇÃO da parte abaixo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o valor depositado pela parte executada (id. 152557236) e, em caso de concordância, indique os dados bancários para transferência.

PARTE EXEQUENTE: BETANIA DE MEDEIROS AZEVEDO CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas.

Eu, FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, Chefe de Secretaria do JECC, digitei e conferi o presente mandado.

Comarca de Parelhas/RN, 26 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR Chefe de Secretaria do JECC
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:12

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:52

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:14

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:53

Outras Decisões
13/11/2024 18:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 06:32

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:32

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 07:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:53

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 09:53

Recebidos os autos
26/06/2024 09:53

Juntada de intimação de pauta
26/03/2024 23:24

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:39

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:22

Decorrido prazo de DIEGO SAULO SOUZA COSTA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:22

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
29/01/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:08

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:41

Decorrido prazo de DIEGO SAULO SOUZA COSTA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:22

Decorrido prazo de DIEGO SAULO SOUZA COSTA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:59

Conclusos para julgamento
27/09/2023 09:59

Decorrido prazo de DIEGO SAULO SOUZA COSTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:59

Decorrido prazo de DIEGO SAULO SOUZA COSTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:19

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:19

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:15

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 20:53

Conclusos para decisão
09/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
21/04/2023 01:42

Decorrido prazo de DIEGO SAULO SOUZA COSTA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2023 03:11

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 19:56

Conclusos para despacho
31/03/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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