19/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0823070-86.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Polo Passivo: VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA CERTIDÃO Certifico, em conformidade com o Art. 274, parágrafo único do CPC, que no dia 27/05/2025 às 23:59:59, decorreu o prazo legal, sem que a parte EXECUTADA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, tampouco apresentado a impugnação ao cumprimento de sentença, consoante AR no ID 150434261, encaminhado ao mesmo endereço da citação da referida parte no ID 116995487 / 116995489.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 1 de julho de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como, pelo DESPACHO no ID 134161283, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu advogado(a), para, no prazo 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 1 de julho de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
01/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:41

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 10:56

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 09:12

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:46

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
29/11/2024 06:22

Publicado Intimação em 02/05/2024.
29/11/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
06/11/2024 08:14

Processo Reativado
06/11/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:25

Determinado o arquivamento
07/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:10

Transitado em Julgado em 23/05/2024
05/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0823070-86.2023.8.20.5106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo ativo: KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA - SC29862 Polo passivo: VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA CNPJ: 39.***.***/0001-01 , DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Trata-se de Ação Monitória ajuizada por KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , em desfavor de VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA, todos já qualificados nos autos, objetivando a autora o pagamento da quantia principal, relatada na Exordial, representada pelos documentos acostados nos autos.

Apesar de devidamente citado, o réu não pagou e nem ofereceu embargos, consoante se atesta na certidão do ID. 118672039 dos autos. É, em resumo, o relatório.

Passo a decidir.

Estabelece o art. 701, § 2o do novo Código de Processo Civil: "Art. 701. (...) 2º.

Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial." Dessa forma, diante da inércia do(a)(s) ré(u)(s) em não opor (em) embargos ao pedido monitório, CONSTITUO, com fundamento no art. 701, § 2o do CPC, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, arbitrando-se a verba honorária do patrono do(a)(s) credor(a)(es) em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Determino que ao valor do débito principal devem ser acrescidos a correção monetária, com base no INPC-IBGE, desde a emissão do título, e juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, devendo o credor/interessado promover a execução, acostando planilha atualizada do débito de acordo com os termos da presente decisão.

A Secretaria Unificada Cível proceda com a alteração da classe processual para: "Cumprimento de sentença".

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:58

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/04/2024 05:00

Decorrido prazo de VAL OLIVEIRA COMERCIO DE MODA LTDA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:22

Juntada de diligência
21/02/2024 13:55

Expedição de Mandado.
20/11/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:14

Juntada de custas
23/10/2023 14:29

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 16:02

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800559-29.2022.8.20.5139

Marcelo Cavalcante de Souza

Jose Arimateia Dantas

Advogado: Silvana Azevedo da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0817359-52.2022.8.20.5004

Thiago Marcel de Melo

Irresolve Companhia Securizadora de Cred...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/09/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0809871-60.2024.8.20.5106

Barbara Kiria Silveira Jales

Pravaler S/A

Advogado: Camila Felipe Fregonese

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0842511-77.2023.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jussara Benvindo Neri

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0842511-77.2023.8.20.5001

Jussara Benvindo Neri

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2023 12:13

Exibir Processo