01/09/2025 04:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:03

Decorrido prazo de José Geraldo Soares em 26/08/2025 23:59.
07/07/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO ESTEVAM DE LIMA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:21

Juntada de diligência
30/05/2025 07:56

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 05:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 07:28

Juntada de diligência
12/02/2025 04:31

Decorrido prazo de JOSÉ NERES JORGE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSÉ NERES JORGE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 11:14

Juntada de diligência
05/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 15:07

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:07

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:16

Juntada de carta precatória devolvida
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de IMOVEL SEM REGISTRO em 08/07/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de IMOVEL SEM REGISTRO em 08/07/2024 23:59.
06/12/2024 10:09

Publicado Citação em 02/05/2024.
06/12/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:17

Outras Decisões
25/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:17

Desentranhado o documento
22/10/2024 08:17

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 06:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 06:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:46

Outras Decisões
27/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Município de Serra de São Bento em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:35

Decorrido prazo de ELIU LUSTOSA em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:49

Outras Decisões
14/05/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 15:03

Juntada de diligência
13/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 11:29

Juntada de diligência
07/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:44

Desentranhado o documento
06/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 11:33

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801161-41.2023.8.20.5153 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor:AUTOR: JOAO MARTINS FILHO LTDA Réu: REU: IMOVEL SEM REGISTRO EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADO(S) - PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, da Vara Única da Comarca de São José de Campestre/RN, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciário a Ação de USUCAPIÃO (49), referente ao Processo de nº 0801161-41.2023.8.20.5153, proposta por JOAO MARTINS FILHO LTDA CPF: 40.***.***/0001-61, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a)(s) réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados no presente processo de USUCAPIÃO (49) , para que o(a)(s) mesmo(a)(s) conteste(m) a presente ação mediante petição, por advogado, devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia, tudo conforme transcrição do(a) Despacho que segue: "....Tendo em vista a natureza da presente ação, dispenso, nesta fase inicial, a audiência de conciliação a que alude o artigo 334, do CPC.

Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, do CPC), os confinantes do imóvel.

Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus que se encontram em lugar incerto e eventuais interessados.

Intime-se, ainda, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Publica da União, do Estado e do Município.....".

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei.

CUMPRA-SE.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 29 de abril de 2024 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:46

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:46

Expedição de Mandado.
27/04/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
18/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:54

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
06/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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