03/12/2024 18:47

Publicado Intimação em 06/11/2024.
03/12/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
26/11/2024 16:08

Publicado Intimação em 06/11/2024.
26/11/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
25/11/2024 14:01

Publicado Intimação em 06/11/2024.
25/11/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
12/11/2024 06:06

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0829383-97.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOCORRO DE LUCENA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional da fase de conhecimento.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

Natal/RN, 30 de outubro de 2024.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 06:12

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:34

Recebidos os autos
22/07/2024 19:34

Juntada de intimação de pauta
20/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.
06/12/2023 02:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:33

Juntada de Petição de apelação
06/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:08

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 11:42

Conclusos para julgamento
22/06/2023 21:45

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2023 14:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:56

Conclusos para julgamento
04/10/2022 15:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.
03/10/2022 10:33

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:37

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
10/12/2021 05:20

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE LUCENA em 09/12/2021 23:59.
12/11/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2020 23:59:59.
20/01/2020 16:38

Juntada de Petição de contestação
12/12/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 06:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 15:10

Conclusos para decisão
23/11/2017 08:23

Juntada de Certidão
15/10/2017 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/10/2017 23:59:59.
08/10/2017 01:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2017 23:59:59.
25/09/2017 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2017 06:44

Expedição de Mandado.
22/09/2017 06:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2017 06:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2017 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2017 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 15:22

Conclusos para decisão
07/07/2017 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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