TJRN - 0803680-40.2022.8.20.5600

18/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos

30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 29/11/2024 23:59.

08/11/2024 09:23

Arquivado Definitivamente

08/11/2024 09:19

Juntada de Certidão

08/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 09:06

Juntada de Certidão

08/11/2024 09:01

Expedição de Ofício.

24/10/2024 10:15

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024 09:57

Conclusos para despacho

09/07/2024 11:08

Juntada de Certidão

09/07/2024 09:46

Expedição de Ofício.

09/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.

09/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 08:36

Juntada de Certidão

08/07/2024 08:20

Determinada Requisição de Informações

05/07/2024 12:43

Conclusos para despacho

05/07/2024 10:40

Recebidos os autos

05/07/2024 10:40

Juntada de despacho

17/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2023 14:40

Conclusos para despacho

06/12/2023 14:39

Juntada de Certidão

06/12/2023 13:27

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/11/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023 15:10

Juntada de diligência

30/10/2023 14:26

Expedição de Mandado.

22/09/2023 03:15

Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 21/09/2023 23:59.

30/08/2023 08:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 12:06

Juntada de documento de comprovação

29/08/2023 11:53

Expedição de Ofício.

28/08/2023 13:48

Juntada de Certidão

31/07/2023 21:19

Juntada de Certidão

28/07/2023 12:45

Julgado procedente o pedido

13/07/2023 11:53

Conclusos para julgamento

13/07/2023 09:55

Audiência instrução realizada para 13/07/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

13/07/2023 09:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

13/07/2023 09:24

Juntada de documento de comprovação

13/06/2023 06:38

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO MEDEIROS DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

06/06/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023 09:25

Expedição de Mandado.

02/06/2023 08:40

Juntada de Certidão

02/06/2023 08:24

Expedição de Ofício.

17/04/2023 08:21

Juntada de Outros documentos

11/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 10:06

Audiência instrução designada para 13/07/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

04/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 09:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

03/04/2023 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J.R.M.S..

03/04/2023 20:16

Recebida a denúncia contra J.R..M.S.

30/03/2023 04:08

Decorrido prazo de 4º Distrito Policial Natal/RN em 29/03/2023 23:59.

22/03/2023 06:38

Conclusos para decisão

21/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 15:47

Desentranhado o documento

08/03/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023 14:55

Conclusos para despacho

07/03/2023 13:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/03/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 15:40

Juntada de documento de comprovação

03/03/2023 15:29

Expedição de Ofício.

18/11/2022 17:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.

07/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição

02/11/2022 01:05

Publicado Intimação em 31/10/2022.

02/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022 12:41

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022 16:32

Expedição de Mandado.

27/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 15:41

Outras Decisões

19/10/2022 15:30

Conclusos para decisão

19/10/2022 15:29

Juntada de Petição de denúncia

30/09/2022 13:20

Juntada de Ofício

27/09/2022 14:38

Expedição de Ofício.

20/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 16:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

20/09/2022 16:24

Juntada de Petição de inquérito policial

11/09/2022 06:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2022 19:27

Juntada de Certidão

10/09/2022 17:33

Juntada de documento de comprovação

10/09/2022 16:14

Juntada de documento de comprovação

10/09/2022 16:06

Expedição de Ofício.

10/09/2022 15:45

Juntada de Certidão

10/09/2022 15:00

Audiência de custódia realizada para 10/09/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

10/09/2022 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2022 18:53

Audiência de custódia designada para 10/09/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

09/09/2022 18:51

Expedição de Certidão.

09/09/2022 17:17

Juntada de documento de comprovação

09/09/2022 17:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2022 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2022 14:49

Distribuído por sorteio