TJRN - 0800794-19.2024.8.20.0000

22/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 769774/2025

22/08/2025 18:35

Protocolizada Petição 769774/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

14/08/2025 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732195/2025

14/08/2025 17:26

Protocolizada Petição 732195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 14:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/01/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 62419/2025

31/01/2025 16:01

Protocolizada Petição 62419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

28/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE