12/09/2025 05:32

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0802077-55.2020.8.20.5129 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA LIDIANE LIMA DOS SANTOS DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação cível movida por Maria Lidiane Lima dos Santos em face do Banco do Brasil S/A Sentença no id. 81874564 condenando o demandado a devolução a autora do valor de R$ 606,60 e indenização por danos morais Recurso de apelação interposto pelo demandado no id. 88935994 Recurso adesivo no id. 89943272 apresentado pela autora Acórdão em apelação no id. 124847200 fixando indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, com juros da mora a partir da data do fato e correção monetária a partir da data da sentença.

Certidão de trânsito em julgado no id. 124847206.

A parte autora no id. 126061963 requer o cumprimento de sentença Planilha de débito no id 126061966 Decisão de recebimento da petição inicial da execução no Num. 137383701.

A parte executada no Num. 139260669 junta depósito judicial para pagamento A parte autora no Num. 140839404 requer levantamento do depósito e informa dados bancários.

Requer retenção de honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% É o relatório.

Fundamento e Decido. 01.

Defiro a retenção de honorários advocatícios contratuais, vez que juntado o contrato respectivo no id 140839405 02.

Em razão do pagamento da dívida, na forma do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução. 03.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu advogado para levantamento do depósito judicial de Num. 139260669 - Pág. 1, conforme cálculo e dados bancários de id 140839404. 04.

Em seguida, arquive-se.

Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 5 de junho de 2025.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 09:01

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:43

Juntada de ato ordinatório
23/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 16:56

Outras Decisões
29/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 12:24

Processo Reativado
16/07/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:54

Recebidos os autos
01/07/2024 13:54

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 14:08

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2023 11:13

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 10:41

Juntada de Petição de apelação
07/10/2022 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 09:53

Juntada de Petição de apelação
15/09/2022 09:58

Publicado Intimação em 12/09/2022.
14/09/2022 04:01

Publicado Intimação em 12/09/2022.
01/09/2022 16:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/09/2022 16:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/09/2022 16:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/09/2022 16:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/09/2022 16:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/09/2022 11:11

Juntada de custas
30/08/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:53

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 20:04

Conclusos para decisão
25/02/2022 20:03

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2021 23:59.
21/10/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:08

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2021 15:23

Juntada de Certidão
27/04/2021 21:07

Conclusos para decisão
27/04/2021 21:06

Expedição de Certidão.
27/01/2021 00:58

Decorrido prazo de Arthur Paiva Alexandre em 25/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 07:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:52

Juntada de ato ordinatório
17/11/2020 14:51

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2020 03:56

Decorrido prazo de Arthur Paiva Alexandre em 06/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 12:39

Juntada de Petição de contestação
01/10/2020 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2020 11:21

Conclusos para decisão
23/09/2020 11:20

Juntada de Certidão
23/09/2020 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2020 22:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2020 23:56

Conclusos para decisão
21/09/2020 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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