06/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 30/04/2024.
06/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
03/12/2024 00:49

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
02/12/2024 04:33

Publicado Intimação em 27/08/2024.
02/12/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 15/07/2024.
22/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
25/09/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:17

Transitado em Julgado em 18/09/2024
05/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:51

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0804334-54.2017.8.20.5001 Exequente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOUGAINVLLE Executado: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOUGAINVLLE em desfavor de NIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

A parte exequente apresentou petição de Id.128167509, na qual informou que o débito foi quitado pela parte executada e requereu a desistência do feito, ante a perda de objeto da ação. É o breve relatório.

Decido. A desistência da ação é um instituto puramente processual e, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, art. 485, do CPC), permite a extinção do feito sem resolução do mérito. O pedido de desistência feito antes de efetivada a citação é incondicional (art. 485, VIII, do CPC), não necessitando da anuência do réu. É o que se verifica nos presentes autos: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação. Ainda quanto ao pedido de desistência, assim disciplina o art. 775 do CPC: Art. 775.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Ante o exposto, com base no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinta a execução, sem julgamento do mérito. Determino à Secretaria que proceda à retirada de quaisquer restrições porventura determinadas por este Juízo por meio do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Custas já pagas. Deixo de condenar ao pagamento de honorários, uma vez que a parte demandada não constituiu advogado nos autos. Verificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.

R.

I. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:29

Extinto o processo por desistência
16/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento
13/08/2024 04:01

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:00

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0804334-54.2017.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOUGAINVLLE EXECUTADO: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Consoante determinado na decisão de Id 117672432, intime-se o exequente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a quitação da dívida.

Em caso negativo, requeira, no mesmo prazo, o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 07:23

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804334-54.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFICIO BOUGAINVLLE EXECUTADO: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Retornem os autos à secretaria para que aguarde o decurso do prazo de suspensão determinado na decisão de Id 117672432.

Cumpra-se.

NATAL /RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2024 06:10

Conclusos para decisão
24/04/2024 22:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2024 06:06

Conclusos para despacho
03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
30/09/2023 03:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.
30/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
30/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
29/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 15/09/2023.
29/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
27/09/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE PAIVA SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE PAIVA SILVA em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804334-54.2017.8.20.5001 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOUGAINVLLE EXECUTADO: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO O exequente apresentou petição de Id 103925452, na qual informa que o imóvel gerador das cotas condominiais que estão sendo executadas foi à leilão, por decisão proferida nos autos do processo de nº 0813920-23.2014.8.20.5001, cujas partes são as mesmas da presente demanda.

Requereu a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por vislumbrar a possibilidade de quitação do débito, com os valores obtidos na arrematação do imóvel.

DEFIRO o pedido do exequente, ao passo que DETERMINO a suspensão da demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual o exequente deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve a quitação da dívida, independente de nova intimação.

P.I.C NATAL /RN, data da assinatura de registro ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 08:48

Juntada de diligência
31/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:58

Expedição de Mandado.
30/06/2023 02:26

Publicado Intimação em 28/06/2023.
30/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
30/06/2023 01:53

Publicado Intimação em 28/06/2023.
30/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804334-54.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOUGAINVLLE EXECUTADO: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Consoante se extrai da certidão de Inteiro Teor anexada ao Id 101684507, verifico que o imóvel penhorado foi adquirido pelo executado e por sua esposa, MARIA ASSUNÇÃO DE PAIVA SILVA, casados sob o regime de separação de bens.

Desse modo, proceda-se à intimação da sra.

MARIA ASSUNÇÃO DE PAIVA SILVA (no mesmo endereço do executado ou através do contato telefônico informado na certidão de Id 91295142 - (84) 9 9451-24490) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da penhora.

Conclusos, após.

P.I.

NATAL/RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:12

Conclusos para despacho
30/05/2023 07:18

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 05:18

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:44

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
20/03/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/03/2023 17:56

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:56

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:39

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:39

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 09:29

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 12:47

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:41

Expedição de Ofício.
02/08/2022 20:30

Expedição de Mandado.
05/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:17

Outras Decisões
08/05/2022 05:26

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 05/05/2022 23:59.
02/05/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 19:52

Conclusos para despacho
20/04/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:02

Conclusos para decisão
19/11/2021 12:01

Expedição de Certidão.
05/08/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 22:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2020 14:18

Conclusos para decisão
21/01/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 11:47

Juntada de Certidão
18/12/2019 13:47

Juntada de Certidão
18/12/2019 13:39

Juntada de Certidão
16/12/2019 13:41

Outras Decisões
07/10/2019 00:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 08:46

Conclusos para despacho
19/07/2019 08:45

Expedição de Certidão.
01/05/2019 00:41

Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 30/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 17:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 17:51

Juntada de ato ordinatório
19/03/2019 09:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 10:12

Conclusos para despacho
07/12/2018 13:57

Juntada de ato ordinatório
26/10/2018 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/09/2018 14:35

Juntada de Certidão
09/07/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/12/2017 09:56

Juntada de Certidão
21/09/2017 01:40

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES em 20/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 22:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2017 00:36

Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 06/09/2017 23:59:59.
14/08/2017 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2017 14:18

Juntada de ato ordinatório
19/05/2017 07:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2017 15:30

Conclusos para despacho
18/05/2017 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2017 01:37

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2017 23:59:59.
30/03/2017 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2017 17:22

Expedição de Mandado.
08/02/2017 07:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 00:46

Conclusos para despacho
08/02/2017 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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